Escolha o plano ideal para o tamanho da sua coleção e altere quando precisar.
Termos de Uso do ArtList
Última atualização: 13 de julho de 2026
1. Apresentação
O ArtList é uma plataforma online destinada à organização, catalogação e gerenciamento de acervos de arte. A plataforma permite o cadastro de obras, artistas, imagens, documentos, coleções e demais informações relacionadas ao gerenciamento de acervos particulares ou institucionais.
O acesso ao ArtList poderá ocorrer por meio de plano gratuito ou de planos pagos, conforme as condições, capacidades e recursos aplicáveis a cada modalidade.
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o ArtList, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.
2. Objeto
O ArtList disponibiliza uma plataforma digital para gerenciamento de acervos de arte, oferecendo recursos para organização, documentação, consulta e compartilhamento controlado das informações cadastradas.
Os recursos, capacidades, limites e condições de uso poderão variar conforme o plano utilizado pelo usuário.
O ArtList não atua como marketplace, intermediador de vendas, leiloeira, autenticadora ou avaliadora de obras de arte.
3. Cadastro da conta
Para utilizar as funcionalidades da plataforma, será necessário criar uma conta.
Toda nova conta criada pelo cadastro regular do site inicia no Plano Free, conforme as condições descritas nestes Termos.
O usuário compromete-se a:
fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
manter a confidencialidade de sua senha;
não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros;
manter seus dados cadastrais atualizados;
comunicar ao ArtList qualquer suspeita de acesso indevido à conta.
O usuário é responsável pelas atividades realizadas em sua conta e pelos acessos concedidos aos demais integrantes de sua coleção.
A criação de uma conta não implica contratação automática de assinatura paga.
4. Planos, assinaturas e capacidade de uso
4.1. Plano Free
O Plano Free é disponibilizado gratuitamente e inclui:
capacidade para cadastro de até 50 obras;
um usuário;
acesso aos recursos disponibilizados para essa modalidade;
uso gratuito garantido pelo período mínimo de 6 meses, contado a partir da criação da conta.
O término do período mínimo de 6 meses não resultará em cobrança automática nem na contratação automática de um plano pago.
O ArtList poderá apresentar ao usuário a possibilidade de migração para um plano pago, especialmente quando a coleção atingir o limite de obras, necessitar de capacidade adicional ou demandar recursos não contemplados pelo Plano Free.
A contratação de um plano pago dependerá da manifestação expressa do usuário.
4.2. ArtList Pro
O ArtList Pro é um plano pago por assinatura recorrente e inclui um usuário, além dos recursos e condições apresentados na oferta vigente no momento da contratação.
O plano foi desenvolvido para atender coleções com até 3.000 obras.
Essa quantidade constitui uma referência operacional do plano e não representa, necessariamente, um bloqueio automático ou um limite absoluto de utilização.
Coleções que ultrapassem essa quantidade poderão permanecer no ArtList Pro enquanto sua utilização continuar compatível com a condições operacionais do plano.
O eventual funcionamento da coleção acima da capacidade prevista para o plano não constitui direito adquirido à manutenção dessa utilização, podendo o ArtList propor a migração para outro plano ou solução compatível, mediante comunicação prévia ao usuário.
4.3. Usuários adicionais
O ArtList Pro inclui um usuário.
Usuários adicionais poderão ser contratados mediante cobrança recorrente adicional, conforme os valores vigentes apresentados no momento da contratação.
A inclusão ou remoção de usuários adicionais poderá alterar o valor das cobranças futuras da assinatura.
4.4. Cobranças
As cobranças dos planos pagos são processadas por provedores de pagamento autorizados.
Os valores, periodicidade, quantidade de usuários, recursos e demais condições aplicáveis serão informados antes da contratação.
O ArtList não realizará a migração automática de uma conta gratuita para um plano pago sem a concordância expressa do usuário.
5. Uso permitido
O usuário compromete-se a utilizar o ArtList exclusivamente para finalidades lícitas e compatíveis com a proposta da plataforma.
É proibido utilizar a plataforma para:
violar direitos de terceiros;
armazenar, divulgar ou compartilhar conteúdo ilegal;
transmitir códigos maliciosos;
tentar acessar áreas, contas ou informações sem autorização;
contornar limites técnicos, controles de segurança ou restrições da plataforma;
realizar operações automatizadas ou excessivas que prejudiquem o funcionamento do serviço;
comprometer a segurança, estabilidade, desempenho ou disponibilidade da plataforma.
O descumprimento dessas condições poderá resultar em limitação de funcionalidades, suspensão ou encerramento da conta, conforme a gravidade da situação.
6. Arquivos e informações cadastradas
Os dados, imagens, documentos e demais arquivos cadastrados pelo usuário permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.
Ao utilizar o ArtList, o usuário declara possuir os direitos ou as autorizações necessárias para armazenar esses conteúdos na plataforma.
O ArtList não adquire qualquer direito de propriedade sobre os arquivos enviados.
O usuário permanece responsável pela integridade e pela legalidade dos arquivos enviados.
Para possibilitar o funcionamento da plataforma, o usuário autoriza o ArtList a armazenar, processar e realizar as transformações técnicas necessárias nos arquivos, incluindo, quando aplicável, a geração de miniaturas, versões para exibição, redimensionamento, conversão de formato, compressão e extração de informações técnicas.
Essas operações destinam-se exclusivamente ao funcionamento da plataforma e não implicam transferência da titularidade dos arquivos ao ArtList.
Conforme descrito nas Especificações Técnicas da plataforma, as imagens armazenadas poderão ser convertidas, redimensionadas ou comprimidas, não sendo garantida a preservação do arquivo exatamente no formato, tamanho, resolução ou qualidade originalmente enviados.
7. Responsabilidades do usuário
É responsabilidade do usuário:
garantir a veracidade das informações cadastradas;
respeitar direitos autorais e demais direitos de terceiros;
utilizar a plataforma de acordo com estes Termos;
observar os limites técnicos e as condições do plano utilizado;
não enviar arquivos maliciosos, corrompidos ou incompatíveis;
manter cópias próprias dos documentos e arquivos considerados essenciais;
conservar os arquivos originais das imagens enviadas;
verificar se o conteúdo foi corretamente cadastrado e processado;
administrar adequadamente os usuários que possuem acesso à coleção.
O ArtList não deve ser utilizado como única cópia ou único sistema de preservação de documentos e imagens essenciais.
8. Limitações do serviço
O ArtList constitui uma ferramenta de gerenciamento de informações.
A plataforma não:
autentica obras de arte;
realiza avaliações financeiras;
emite certificados de autenticidade;
garante autoria, procedência ou valor comercial das obras cadastradas;
participa de negociações comerciais entre usuários ou terceiros.
Todas as informações cadastradas são de responsabilidade do usuário.
O envio e o armazenamento de arquivos estão sujeitos às condições técnicas vigentes da plataforma. Arquivos incompatíveis, corrompidos, potencialmente maliciosos ou que não atendam às especificações técnicas poderão ser recusados.
Os formatos aceitos, limites aplicáveis e demais características operacionais encontram-se descritos nas Especificações Técnicas do ArtList, que poderão ser atualizadas periodicamente.
9. Disponibilidade
O ArtList busca manter elevado nível de disponibilidade da plataforma.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção programada, atualizações técnicas, falhas de infraestrutura, indisponibilidade de fornecedores, incidentes de segurança ou eventos fora do controle da plataforma.
Sempre que possível, manutenções programadas serão realizadas buscando minimizar impactos aos usuários.
Determinadas funcionalidades também poderão ser temporariamente limitadas quando isso for necessário para preservar a segurança, estabilidade ou integridade da plataforma e dos dados armazenados.
10. Segurança
O ArtList adota medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção das informações armazenadas.
Embora sejam empregadas boas práticas de segurança, nenhum sistema é completamente imune a falhas, acessos indevidos, ataques cibernéticos, indisponibilidades ou perda de informações.
O usuário também é responsável por proteger suas credenciais, equipamentos e meios de acesso à plataforma.
11. Cancelamento, alteração de plano e encerramento da conta
O usuário de um plano pago poderá solicitar o cancelamento de sua assinatura a qualquer momento, conforme a Política de Cancelamento disponível na plataforma.
O cancelamento interromperá cobranças futuras, observadas as condições aplicáveis ao período já contratado.
A conta Free não possui assinatura recorrente e, portanto, não exige cancelamento de cobrança.
O encerramento da conta, seja gratuita ou paga, poderá ser solicitado pelo usuário por meio dos canais disponibilizados pelo ArtList.
O ArtList poderá suspender, restringir ou encerrar contas que:
violem estes Termos de Uso;
pratiquem atividades ilícitas;
apresentem risco à segurança da plataforma;
utilizem recursos de forma abusiva ou incompatível com o plano;
permaneçam inadimplentes, quando se tratar de plano pago.
Sempre que a situação permitir, o usuário será comunicado previamente e terá oportunidade de regularizar a utilização.
O término do período mínimo garantido do Plano Free não gera cobrança automática nem encerramento automático da conta.
As condições relativas à disponibilidade, exportação, retenção ou exclusão dos dados após o encerramento observarão as políticas vigentes e a legislação aplicável.
12. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir melhorias na plataforma, mudanças de planos, alterações técnicas, requisitos legais ou novos serviços.
A versão mais recente permanecerá disponível no site do ArtList.
Alterações relevantes relacionadas a preços, cobranças, limites dos planos ou condições essenciais dos planos poderão ser comunicadas aos usuários pelos meios disponíveis.
Mudanças em valores ou condições de planos pagos não afetarão períodos já pagos, salvo quando necessário por determinação legal ou mediante concordância do usuário.
A continuidade da utilização após a entrada em vigor de uma nova versão poderá representar concordância com os Termos atualizados, quando juridicamente aplicável.
13. Privacidade
O tratamento de dados pessoais observará a legislação aplicável e a Política de Privacidade do ArtList.
As operações de tratamento poderão incluir os dados necessários à criação e administração da conta, funcionamento da plataforma, prestação de suporte, processamento de pagamentos e proteção da segurança do serviço.
A Política de Privacidade apresenta informações adicionais sobre os dados tratados e os direitos dos titulares.
14. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato por meio da página de suporte disponível no site do ArtList.
Ao utilizar o ArtList, o usuário declara estar ciente e concordar com estes Termos de Uso.
Política de Privacidade
Última atualização: 24 de junho de 2026
1. Apresentação
O ArtList valoriza a privacidade de seus usuários e compromete-se a tratar
os dados pessoais de forma responsável, transparente e em conformidade com
a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Esta Política de Privacidade descreve quais informações são coletadas,
como elas são utilizadas e quais são os direitos dos usuários em relação
aos seus dados pessoais.
2. Dados coletados
Durante a utilização da plataforma, poderão ser coletados dados como:
nome;
endereço de e-mail;
senha criptografada;
informações relacionadas à assinatura;
coleções cadastradas;
obras de arte cadastradas;
imagens e documentos enviados pelo usuário;
informações necessárias ao funcionamento da conta.
3. Finalidade do tratamento dos dados
Os dados coletados são utilizados para:
criar e administrar a conta do usuário;
permitir o funcionamento da plataforma;
armazenar obras, imagens e documentos;
processar assinaturas e pagamentos;
prestar suporte técnico;
melhorar continuamente os serviços oferecidos.
4. Compartilhamento de informações
O ArtList não vende nem comercializa dados pessoais dos usuários.
Algumas informações poderão ser compartilhadas exclusivamente com
fornecedores responsáveis pela operação da plataforma, sempre na medida
necessária para a prestação dos serviços.
Atualmente, o ArtList utiliza:
Hostinger, para hospedagem da aplicação e da infraestrutura da plataforma;
Amazon Web Services (AWS S3), para armazenamento seguro de imagens e documentos enviados pelos usuários;
Stripe, para processamento dos pagamentos das assinaturas.
5. Pagamentos
Os pagamentos são processados pelo Stripe.
O ArtList não armazena números completos de cartões de crédito, códigos
de segurança (CVV) ou quaisquer outras informações sensíveis relacionadas
aos meios de pagamento.
6. Cookies
O ArtList utiliza cookies e tecnologias semelhantes estritamente
necessários ao funcionamento da plataforma, autenticação de usuários e
manutenção das sessões de acesso.
7. Segurança das informações
O ArtList adota medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção
das informações armazenadas.
Entre essas medidas estão:
armazenamento seguro das informações;
criptografia das senhas dos usuários;
controle de acesso à plataforma;
utilização de conexões protegidas (HTTPS);
uso de fornecedores especializados para hospedagem, armazenamento e processamento de pagamentos.
Embora sejam adotadas boas práticas de segurança, nenhum sistema é capaz
de garantir proteção absoluta contra todos os riscos existentes na
internet.
8. Direitos do usuário
Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:
confirmação da existência de tratamento de dados;
acesso aos seus dados pessoais;
correção de informações incompletas ou incorretas;
atualização de seus dados cadastrais;
exclusão de dados, quando aplicável pela legislação.
9. Retenção das informações
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para a prestação
dos serviços, cumprimento de obrigações legais e preservação dos direitos
do ArtList e de seus usuários.
10. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para
refletir melhorias na plataforma, alterações legais ou novos serviços.
A versão mais recente permanecerá sempre disponível no site do ArtList.
11. Contato
Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao
tratamento de dados pessoais, entre em contato por meio da página de
suporte disponível no site do ArtList.
Política de Cancelamento
Última atualização: 24 de junho de 2026
1. Apresentação
Esta Política de Cancelamento estabelece as regras aplicáveis ao encerramento das assinaturas do ArtList.
2. Solicitação de cancelamento
O usuário poderá solicitar o cancelamento da assinatura a qualquer momento por meio da área de cobrança da conta ou entrando em contato pelo suporte do ArtList.
3. Efeitos do cancelamento
o cancelamento interrompe futuras cobranças recorrentes;
o acesso à plataforma permanece disponível até o término do período já pago;
após o encerramento do período contratado, a assinatura será considerada encerrada.
4. Usuários adicionais
Usuários adicionais contratados poderão ser removidos pelo administrador da conta.
A cobrança correspondente deixará de ocorrer nos ciclos seguintes, conforme as regras da assinatura vigente.
5. Reativação
O usuário poderá contratar uma nova assinatura a qualquer momento, observando os planos e valores vigentes na data da reativação.
6. Contato
Em caso de dúvidas relacionadas ao cancelamento da assinatura, entre em contato por meio da página de suporte disponível no site do ArtList.
Política de Reembolso
Última atualização: 24 de junho de 2026
1. Apresentação
O ArtList oferece acesso a uma plataforma digital por assinatura destinada ao gerenciamento de acervos de arte.
Esta Política de Reembolso estabelece as condições aplicáveis às cobranças realizadas pela plataforma.
2. Regras gerais
As assinaturas do ArtList correspondem ao acesso a um serviço digital disponibilizado imediatamente após a contratação.
Em razão da natureza do serviço, pagamentos já processados não são reembolsáveis, salvo nas hipóteses previstas nesta política ou quando exigido pela legislação aplicável.
3. Situações em que poderá haver reembolso
O reembolso poderá ser analisado nos seguintes casos:
cobrança realizada em duplicidade;
cobrança efetuada por erro operacional;
falha técnica comprovada que impeça a utilização da plataforma por período significativo;
demais situações previstas pela legislação aplicável.
4. Solicitação de reembolso
O pedido deverá ser encaminhado por meio da página de contato do ArtList, informando:
nome do titular da conta;
e-mail cadastrado;
data aproximada da cobrança;
descrição do motivo da solicitação.
O ArtList poderá solicitar informações adicionais para análise do caso.
5. Análise da solicitação
Todas as solicitações serão analisadas individualmente.
Caso o reembolso seja aprovado, ele será processado utilizando, sempre que possível,
o mesmo meio de pagamento utilizado na contratação.
6. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Reembolso, entre em contato por meio da página de suporte disponível no site do ArtList.
Especificações Técnicas
Última atualização: 13 de julho de 2026
1. Imagens das obras
São aceitas imagens nos formatos JPG, JPEG, PNG, WebP, TIF e TIFF,
com tamanho máximo de 20 MB por arquivo.
Cada obra poderá possuir até quatro imagens.
As imagens enviadas são processadas automaticamente para exibição na
plataforma. Durante esse processo, poderão ser redimensionadas,
comprimidas e convertidas para JPEG.
O ArtList gera versões próprias para exibição e miniatura e não preserva,
nessa área, o arquivo original com seu formato, resolução e qualidade
originais.
O usuário é responsável por conservar uma cópia própria das imagens
originais.
2. Anexos
São aceitos anexos nos formatos PDF, JPG, JPEG, PNG, WebP, TIF, TIFF,
DOC, DOCX, XLS e XLSX, com tamanho máximo de 15 MB por arquivo.
Cada obra poderá possuir um anexo em cada categoria disponível:
Certificado, Nota fiscal e Montagem.
O envio de um novo arquivo para uma categoria já preenchida substituirá
o arquivo anterior.
Os anexos são armazenados no formato enviado, sem redimensionamento ou
conversão de seu conteúdo.
O nome interno utilizado no armazenamento poderá ser alterado, mas o nome
original será mantido para identificação e download.
3. Alterações das especificações
Os formatos aceitos, tamanhos máximos, limites e métodos de processamento
poderão ser atualizados para acompanhar melhorias da plataforma,
requisitos de segurança, desempenho, compatibilidade ou alterações de
infraestrutura.
A versão mais recente destas Especificações Técnicas permanecerá
disponível no site do ArtList.
